Prefeitura de Jequiá da Praia decreta ponto facultativo durante Carnaval

A Prefeitura de Jequiá da Praia decretou ponto facultativo durante os dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março. O decreto N° 07/2022, de 23 de fevereiro, leva em consideração os dias em comemoração do período carnavalesco.

A Prefeitura salienta ainda que o ponto facultativo é válido para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, com exceção aos serviços públicos essenciais cujas atividades não podem ser paralisadas, a exemplo do atendimento de saúde de urgência.

O decreto, que entra em vigor na sua data de publicação, não revoga as limitações impostas pela Prefeitura durante o período pandêmico.

Confira em anexo o decreto na íntegra.

Prefeitura de Jequiá da Praia - Prefeito Felipe Jatobá