Prefeito Felipe Jatobá discute assinatura de Termo de Adesão à Gestão de Praias

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O prefeito de Jequiá da Praia, Felipe Jatobá, esteve reunido nesta sexta-feira (26), com a superintendente de Patrimônio da União, Fabrícia Costa Soares, para discutir a assinatura do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP). 
 
O gestor municipal afirmou que deve assinar o termo o mais breve o possível. “A Gestão das Praias irá trazer diversos benefícios para o nosso município, pois, além da autonomia para gerir a orla marítima, vamos poder regularizar os ambulantes, realizar fiscalizações, além de aumentar a arrecadação do município. É um grande passo para o municipalismo”.
 
Além do prefeito e da superintendente Fabricia Costa, também estiveram presentes na reunião, o chefe de gabinete Walisson da Silva; o secretário de Governo e Comunicação, João Sampaio; o secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Rafael Antenor; o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Luiz Antônio Gomes; o líder de Governo na Câmara Municipal, vereador Jaime Leite; e o representante da Procuradoria Municipal, José Alexandre. 
 
TAGP – O Termo de Adesão à Gestão de Praias, do Ministério da Economia, tem como objetivo transferir, ao município, a gestão das praias marítimas em seu território, bem como o uso comum e exploração econômica. O modelo do termo foi estabelecido pela portaria SPU nº 113, de 2017.


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Data da última atualização no site: 07/05/2021 07:51

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