INSTITUCIONAL
APRESENTAÇÃO
O Gabinete do Prefeito é o órgão que coordena as relações do executivo com o legislativo e o encaminhamento das orientações e expediente do prefeito. Tendo por finalidade preparar, registrar, publicar e divulgar os atos do Município, de dar apoio e assessoramento amplo e direto ao Prefeito e de fiscalizar os atos de governo.
O Presente órgão sempre prezou por manter e registrar todos os documentos imprescindíveis para manutenção da relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, preparando, registrando, publicando e divulgando os atos do Município de Jequiá da Praia e sempre se mantendo atualizado para melhorar o acesso do cidadão aos documentos do município, como leis, decretos e portarias, através do Portal da Transparência.
MISSÃO
Temos como missão assessorar diretamente o Chefe do Executivo, para que haja o cumprimento de suas determinações e sempre preparar, registrar, publicar e divulgar todos os atos praticados por esse município, para que assim possamos manter a população do Município de Jequiá da Praia sempre informada, de maneira clara e objetiva.
VISÃO
Ser reconhecido por nossa transparência, clareza, objetividade e um referencial pela excelência e prestação de serviços à população.
VALORES
Objetividade, Eficiência, Ética, Competência, Transparência e Comprometimento, mantendo a evolução constante para melhor garantir o funcionamento do poder público ao cidadão.
JUSTIFICATIVA
Manter a organização dos atos praticados e das decisões tomada pelo chefe do executivo, sempre demonstrando transparência para que assim o cidadão possa ter acesso aos referidos atos. Bem como assessorar o chefe do executivo para que, suas ações administrativas, tenham um cumprimento célere, claro, objetivo e eficaz.
COMPETÊNCIAS DO GABINETE
1. Assessorar diretamente o Chefe do Executivo, no sentido de dar cumprimento as suas determinações administrativas;
2. Coordenar a agenda de compromissos e despachos do Prefeito, atuando como órgão interlocutor na realização das premissas que antecedem a celebração de convênios, ajustes, contratos, simpósios, seminários, encontros e demais eventos dos quais deva participar o Prefeito;
3. Prover a segurança do Chefe do Executivo Municipal;
4. Preparar e apresentar prestação de contas do respectivo Gabinete.
DIRETRIZES DO GABINETE
1. Garantir o livre acesso da população, aos documentos referentes aos atos praticados pelo chefe do executivo, através do Portal da Transparência;
2. Preparar, registrar, publicar e divulgar os atos do Município;
3. Manter o caráter organizacional e padronizado dos documentos e atos oficiais que devem ser assinados pelo chefe do executivo;
4. Coordenar as relações do poder executivo junto ao poder legislativo;
5. Controlar, coordenar e orientar as audiências do Prefeito, examinar e avaliar os atos do expediente e despachos que por ele devam ser assinados.
FINALIDADE
O Gabinete do Prefeito tem por finalidade preparar, registrar, publicar e divulgar os atos do Município, de dar apoio e assessoramento amplo e direto ao Prefeito e de fiscalizar os atos de governo.
OBJETIVO GERAL
Assessorar o chefe do executivo em suas funções políticas, preparando, registrando, publicando e divulgando seus atos, bem como coordenar a agenda de compromissos e despachos do Prefeito, atuando como órgão interlocutor na realização das premissas que antecedem a celebração de convênios, ajustes, contratos, simpósios, seminários, encontros e demais eventos dos quais deva participar o Prefeito.