APRESENTAÇÃO
A secretaria também é responsável por executar as atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.
IDENTIFICAÇÃO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
* Secretário: Luiz Antônio Gomes de Barros Pontes
* Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira – 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.
MISSÃO
Promover ações sustentáveis de forma a propiciar um meio ambiente saudável e uma melhor qualidade de vida a população de Americana e região.
VISÃO
Ser reconhecida como modelo de Secretaria de Meio Ambiente, no que diz respeito às ações socioambientais e na promoção de políticas públicas voltadas à preservação de recursos naturais e desenvolvimento sustentável.
VALORES
* Ética
* Transparência
* Responsabilidade pela coisa pública
* Inovação
* Compromisso
* Respeito e valorização das pessoas
* Honestidade
JUSTIFICATIVA
Buscar a sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural permitindo o uso racional dos recursos naturais, assegurando a manutenção dos serviços ambientais dos ecossistemas.
ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é órgão de planejamento, coordenação, execução, controle, apoio e avaliação da preservação ambiental do Município, competindo-lhe, especialmente:
1. Prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições;
2. Planejar, programar, coordenar e executar a programação municipal com atribuições voltadas à defesa e a preservação do meio ambiente, integrada com os demais setores governamentais;
3. Promover a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil na defesa do meio ambiente;
4. Atuar na prevenção de danos ambientais e condutas consideradas lesivas ao meio ambiente, através do levantamento de limites das áreas de preservação, legalização de loteamentos e zoneamento ambiental;
5. Coordenar a reparação dos danos ambientais causados por atividades desenvolvidas por pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado através do replantio e revitalização de áreas verdes;
6. Fiscalizar os poluidores pelo cumprimento das exigências legais de controle e prevenção ambientais nos processos produtivos e demais atividades econômicas que interfiram no equilíbrio ecológico do meio ambiente;
7. Alinhar a Política Municipal de Meio Ambiente com as Políticas Estaduais e Federais correlatas;
8. Criar condições para parceria entre a sociedade civil e o Poder Público Municipal, a fim de levar Educação Ambiental para todas as comunidades como processo de desenvolvimento da cidadania;
9. Garantir à aplicação da Lei de Crime Ambiental no artigo que diz respeito ao uso de agrotóxicos e materiais pesados;
DIRETRIZES DA SECRETARIA
Conservação Ambiental e Restauração Ecológica. Redução da Pegada Ambiental. Vulnerabilidade Ambiental e Mudanças Climáticas.
FINALIDADES
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos tem por finalidade efetuar o controle ambiental, sua preservação, analisar e aprovar projetos que impactem o meio ambiente, bem como é responsável pela formulação da política de recursos hídricos e programas especiais como a conscientização e educação ambiental, acompanhamento arbóreo da cidade, implantação da coleta seletiva, fiscalização e monitoramento ambiental.
OBJETIVO GERAL
A preservação do meio ambiente e os recursos naturais do município.
PÚBLICO ALVO
População de Jequiá da Praia – AL.