INSTITUCIONAL
Apresentação
A Secretaria Municipal de Cultura e Eventos do município cumpre uma função primordial para o bom desenvolvimento dos serviços públicos.
Presta apoio estrutural nas principais ações do poder municipal, atuando conjuntamente com todas as demais secretarias do município na execução da entrega dessas ações. Fornece toda a estrutura para que a ação aconteça, a contento do chefe do executivo e da população que acompanha o ato em geral.
A Casa da Cultura foi inaugurada em fevereiro de 2023, Atualmente, também atua como sede da Secretaria Municipal de Cultura-SEMCE, localizada Praça José Pacheco Filho, S/N – Centro
Missão
Promover políticas públicas voltadas para a cultura e a comunidade em geral, abrangendo a coletividade e a sociedade civil, apoiando e desenvolvendo ações conjuntas com outras pastas do governo, de acordo com o calendário oficial de eventos do Município.
Visão
Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por executar políticas voltadas para a Cultura e comunidade em geral, comprometidas com o desenvolvimento integral, a efetivação de direitos, a qualidade de vida e a inclusão social de crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas portadoras de deficiência – residentes na cidade de Jequiá da Praia, buscando a valorização das raízes e tradições culturais.
Valores e Princípios
*Transparência: Tornar acessível a todos(as), as ações, projetos e resultados desenvolvidos;
*Compromisso: Postura permanente de determinada no cumprimento da missão institucional, na defesa do bem-estar social.
*Solidariedade: Atuamos em conjunto com a sociedade na consecução dos objetivos comuns das localidades.
*Credibilidade: Agimos com transparência na construção e realização dos compromissos assumidos.
*Pluralidade: Respeitamos a diversidade, valorizando a mediação e o diálogo para a cooperação.
*Responsabilidade Social: Propomos e implementamos políticas públicas para melhorar a qualidade de vida na Cidade.
Estrutura Básica
A Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, nos termos da Lei Delegada n° 01, de 21 de Fevereiro de 2022, possui a seguinte estrutura básica:
I – Órgãos de Direção e Assessoramento:
a) Secretaria Municipal de Cultura e Eventos
b) Casa da Cultura.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Ao Secretário Municipal de Cultura e Eventos compete exercer a orientação, a coordenação e supervisão da SECUL, expedir instruções para execução de leis, decretos e regulamentos, nas esferas de suas respectivas competências; apresentar, ao Chefe do Executivo, relatório anual de sua gestão na Secretaria Municipal de Cultura; praticar atos pertinentes às atribuições que forem outorgadas ou delegadas pelo Chefe do Executivo – na esfera de sua competência.
DIRETORIA DE GESTÃO DA CULTURA
À Diretoria de Gestão da Cultura são atribuídas a gerência, a execução e a coordenação dos serviços da Secretaria, competindo-lhe prestar assistência e assessoramento ao Secretário, em assuntos de sua alçada.
COORDENADORIA DE ORGANIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA:
À Coordenadoria de Organização, Desenvolvimento e Promoção da Cultura compete elaborar, executar e apoiar projetos culturais e instituir programas de fomento necessários à universalização do acesso aos bens culturais materiais e imateriais da cultura de Jequiá da Praia,
Competências
A Secretaria Municipal de Cultura e Eventos tem por finalidade desempenhar as funções de cultura, através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras, planejar, coordenar e executar programas e projetos voltados para o desenvolvimento cultural, socioeconômico, educacional no município de Jequiá da Praia, promovendo a interlocução entre sociedade e poderes públicos, proporcionando o debate e a intervenção de diversos segmentos culturais, na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas voltadas à infância, aos jovens, aos adultos e aos idosos.
Diretrizes
*Reestruturar e fortalecer o órgão de gestão pública da cultura, no que se refere à estrutura organizacional, bem como na infraestrutura e nos equipamentos, otimizando os serviços ofertados;
*Garantir o acesso à população na criação de políticas públicas culturais;
*Fomentar políticas de incentivo à leitura institucionalizada e em operação;
*Preservar, proteger e promover o Patrimônio Cultural Material e Imaterial do município de Jequiá da Praia;
*Fomentar a cultura em todas as suas áreas, de maneira democrática, participativa e por adesão dos interessados;
*Proporcionar às comunidades remanescentes de quilombo de Jequiá da Praia, oportunidades de desenvolvimento, preservação e valorização da identidade e das suas práticas culturais;
*Difundir e Impactar positivamente a sociedade a partir de iniciativas sociais pautadas na economia criativa, socioculturais, socioambientais e artísticos;
*Implantar e/ou implementar políticas públicas culturais de Promoção à Diversidade e à Cidadania.
Objetivo Geral
A Secretaria Municipal de Cultura e eventos - SEMCE visa garantir a promoção dos diversos segmentos culturais atuantes no município de Jequiá da praia, percebê-los como protagonistas na preservação da história, dos costumes, das crenças, da construção da identidade cultural e, sobretudo, do desenvolvimento socioeconômico por parte dos munícipes.
Justificativa
Município de Jequiá da Praia tem um grande potencial para as artes, para produção de fazedores de cultura, haja vista a quantidade de segmentos culturais atuantes em solo Jequiaense. Ano após ano, nossos artistas são reconhecidos em nível local, estadual e nacional. Ofertando uma gama diversa de obras: da cultura popular ao audiovisual, todos trazendo consigo as riquezas e as marcas da brava gente Jequiaense. Como também, a SEMCE percebe na cultura uma imensurável oportunidade para promover a história, os costumes, a construção da identidade cultural e, sobretudo, garantir desenvolvimento socioeconômico aos munícipes.
Público-Alvo
Comunidade em geral e, quando possível, demais regiões.