INSTITUCIONAL
APRESENTAÇÃO
O Relatório de Desempenho de Gestão apresenta informações sobre as ações e resultados da Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca - SEMAAP tanto na perspectiva do que está posto em sua programação e execução orçamentária, quanto do seu planejamento estratégico.
O presente relatório está estruturado em três sessões. A primeira apresenta a estrutura da SEMAAP, com a contextualização da criação do órgão, suas competências institucionais, estrutura organizacional e correspondente organograma, além das estratégias de ação. A segunda sessão traz os resultados da atuação da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Abastecimento, subdivididos em Gestão para Resultados, Áreas Finalísticas – Acompanhamento da Gestão, Ações Estratégicas, Auditoria da Gestão – e atividades de apoio.
A terceira e última sessão apresenta a conclusão e pontua proposta a serem implementadas que consolidem a atuação da SEMAAP em exercícios futuros, contribuindo para o crescimento da participação da sociedade no planejamento, acompanhamento e controle das políticas e ações da SEMAAP, com o objetivo de fortalecer a gestão democrática e participativa no âmbito do Município de Jequiá da Praia e do Governo do Estado de Alagoas.
INSTITUIÇÃO
Com a função de coordenar a política agrícola do município, prestando assistência e apoio aos produtores rurais, controlando e gerindo a segurança alimentar, realizando vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares, fomentando e desenvolvendo políticas de produções familiares criando, mantendo e conservando unidades, equipamentos e instalações para apoio do desenvolvimento da política agropecuária e agroindustrial, planejando e executando programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais, disponibilizando dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Abastecimento.
COMPETÊNCIAS INTITUCIONAIS
De acordo com as normas e obrigatoriedade compete à SEMAAP:
1. Coordenar a política agrícola do município.
2. Exercer a coordenação geral, a orientação técnica e normativa aos sistemas de controle e de vigilância, estando contido o Sistema Inspeção Municipal - SIM.
3. Consolidar os controles internos, a partir do desenvolvimento de métodos e técnicas.
4. Avaliar o cumprimento das metas previstas dos programas de governo (PAA, PNAE e PNHR).
5. Realizar transparências administrativas, emitindo relatório, certificado de auditoria e parecer;
6. Avaliar e fiscalizar a execução de contratos de gestão com órgãos públicos concedidos.
OBJETIVOS
Prestar atendimento público as famílias jequiaenses de forma prioritárias aos Agricultores(a)s, produtores(a)s, Pescadores(a)s e Aquicultores (a)s, na forma da Lei, orgânica municipal, e das diretrizes que norteiam as ações da SEMAAP.
Oferecer com presteza e qualidade os serviços inerentes a pasta, sempre com pontualidade e profissionalismo, frente a demanda púbica apresentada, pelos Agricultores Pescadores e Aquicultores de Jequiá da Praia AL.
CONCLUSÃO
A SEMAAP vem buscando implantar novas formas de atuação, introduzindo um novo modelo de gestão voltado para ampliação de atendimentos com qualidade e eficiência. Com a implantação do referido modelo, espera-se que de forma preventiva evitar-se-á que os erros e os problemas na administração sejam identificados com antecipação devido à atuação constante do gestor geral.
O fortalecimento da participação e ações do governo contribui para a melhoria da gestão democrática e participativa, além de promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias.
À medida que a SEMAAP alcança resultados conforme apresentado ao longo desde relatório, contribui-se para o alcance da missão a que se propõe e abrirá espaço para implementação de propostas que consolidem essa atuação em atividades futuras, tais como as a seguir assinaladas:
* Consolidar o maior número de atendimentos possíveis, de forma crescente e eficaz.
* Implantação da Feira Intermunicipal da Agricultura Familiar
* Implantação de uma Horta Comunitária”
* Manter Projetos Federais, Estaduais e Municipais em atividade.
* Criar, desenvolver e executar capacitações internas aos servidores da SEMAAP, Agricultores, Pescadores e demais cidadãos Jequiaenses.