O que é o serviço?
Licença para construção, manutenção ou reforma de Túmulos nos cemitérios públicos.
Público Alvo:
Cidadãos
Documentos Necessários:
Cópias:
* RG, CPF e Atestado de óbito
* Comprovante de residência
* Requerimento com qualificação e endereço completo
* Prévia autorização da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Patrimônio, pois esta tem responsabilidade pela manutenção dos cemitérios locais.
Prazo de Atendimento:
15 dias úteis
Taxas:
De acordo com o que reza o Código Tributário Municipal (Lei 12/2006)
Local de Atendimento:
* Secretaria Municipal de Finanças
* Departamento de Receita e Fiscalização - Setor de Tributos
* Praça José Pacheco, s/n – Centro
* Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 horas.
* Canal de atendimento via Web: secretariadetributosjequia@outlook.com